Pós Graduação em Fiscalidade
Fiscalidade 6ª Edição
PÓS-GRADUAÇÃO EM FISCALIDADE - 6ª Edição - Funchal
O IFACC - Instituto de Formação Avançada Cristóvão Colombo foi criado como uma estrutura pedagógica de formação contínua, agregada à EPCC e vocacionada para programas de especialização e de pós-graduação.
A sua oferta formativa é dirigida, especialmente, a activos (quadros médios e superiores) e visa a actualização de qualificações e o desenvolvimento de novas competências. Estas, por seu lado, respondem às necessidades dos perfis técnicos e humanos emergentes de novos contextos empresariais e resultantes das dinâmicas de competitividade e inovação da economia global.
O ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão é um estabelecimento de ensino superior privado, fundado em 1979, que tem como objectivos fundamentais o ensino, a divulgação e o desenvolvimento das Ciências Empresariais, do Turismo e das Línguas Aplicadas. Actualmente, o ISAG é reconhecido como sendo uma das Escolas especializadas mais prestigiadas do País na área da Administração e Gestão de Empresas.
Uma das suas principais preocupações assenta na colaboração com o mundo económico e empresarial, nomeadamente através da organização de programas de formação de nível superior de elevada qualidade, visando todos aqueles que pretendam uma formação contínua.
O seu Departamento de Pós-graduações visa desenvolver a competência dos empresários, quadros e outros responsáveis de empresas, assim como de todos aqueles que exerçam ou pretendam exercer actividade do domínio da Gestão, proporcionando-lhes a formação actualizada necessária para facilitar o sucesso empresarial, a progressão na carreira e a melhoria da sua eficiência no contexto da globalização.
Este Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade não conferente de grau académico, realizado no Funchal e agora na sua sexta edição, está devidamente adequado ao Processo de Bolonha (nomeadamente, com a atribuição de créditos ECTS).
DIRECÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO
Dr. Rui Gonçalves, docente do ISAG e Dr. Jaime Carvalho Esteves, Tax Lead Partner da PricewaterhouseCoopers.
OBJECTIVOS
Este curso visa proporcionar uma valorização profissional potenciadora de uma melhor integração e/ou desempenho da acção empresarial no domínio da Fiscalidade. Apresenta uma vertente de actualização técnica e outra vertente de interacção entre a experiência prática e o conhecimento da realidade empresarial dos docentes. A frequência deste curso acrescentará, assim, valor ao currículo dos participantes, na medida em que constitui uma abordagem complementar da sua actividade empresarial e/ou do seu currículo académico.
DESTINATÁRIOS
a) Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, ou superior, em Direito, Gestão, Economia ou Contabilidade e Administração;
b) Titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo, nas áreas acima referidas;
c) Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico do ISAG, nas áreas acima referidas;
d) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional reconhecido como atestando capacidade para a realização da pós-graduação pelo Conselho Científico do ISAG (designadamente, responsáveis executivos da área Administrativa e Financeira, Consultores, Revisores Oficiais de Contas e outros profissionais que prestem assessoria às empresas).
O reconhecimento a que se refere na alínea d) anterior tem como efeito apenas o acesso à formação desta pós-graduação não conferente de grau, e não confere ao seu titular a equivalência ao grau de licenciado ou o reconhecimento desse grau.
FUNCIONAMENTO DO CURSO
O curso será ministrado de 20 de Janeiro a 12 de Maio de 2012, tendo uma duração global de 180 horas, com interrupção no período da Páscoa.
As aulas ocorrerão às sextas-feiras, das 19.00 às 23.00 horas, e aos sábados das 09.00 às 13.00 e das 14.30 às 18.30 horas.
LOCAL
O Curso terá lugar nas instalações do IFACC, sitas à Av. Do Infante, nº 6 no Funchal.
AVALIAÇÃO DO CURSO
A avaliação no curso será facultativa. Contudo, os participantes que pretenderem obter o Diploma de Pós-graduação em Fiscalidade terão de se submeter à avaliação e obter aproveitamento em todas as unidades curriculares, incluindo, entre outras modalidades de avaliação, a realização de casos práticos e trabalhos efectuados durante o curso.
CONDIÇÕES DE CERTIFICAÇÃO
1. No final da pós-graduação serão atribuídos:
a) Um certificado de frequência, aos participantes que frequentarem a pós-graduação e não tiverem realizado, com aproveitamento, toda a avaliação prevista;
b) Um diploma de pós-graduação, aos participantes que frequentarem a pós-graduação e tiverem realizado, com aproveitamento, toda a avaliação prevista.
2. Aos estudantes que concluírem apenas algumas unidades curriculares da pós-graduação será atribuído um certificado de frequência, em que sejam mencionados as unidades curriculares que tenham realizado com aproveitamento.
3. Em qualquer dos casos, a atribuição de certificados de frequência e de diplomas de pós-graduação depende da frequência de, pelo menos, 80% da carga horária de contacto.
4. Serão atribuídos créditos ECTS apenas aos estudantes que, satisfazendo as condições de acesso a esta pós-graduação, obtenham aprovação na pós-graduação ou a unidades curriculares integrantes do seu plano curricular.
CREDITAÇÃO POR OUTRAS ENTIDADES
A formação proporcionada por esta pós-graduação é igualmente reconhecida pela OTOC - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas para efeitos de atribuição de créditos, nos termos previstos nos artigos 4º e 10º do seu "Regulamento do Controlo de Qualidade" (Anúncio nº 4539/2007, publicado no DR, 2ª série, nº 133, de 12 de Julho de 2007).
PRAZO DE CANDIDATURA
As candidaturas decorrerão até 13 de Janeiro de 2012.
O processo de candidatura engloba:
- Ficha de candidatura;
- Curriculum Vitae (modelo europeu);
- Carta de justificação de candidatura (máximo de 1 página);
- Certidão comprovativa do grau académico obtido;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade.
O processo de inscrição engloba:
- Ficha de Inscrição;
- 2 fotografias.
A entrega destes documentos poderá ser feita pessoalmente, por correio, fax ou e-mail para:
IFACC - Instituto de Formação Avançada Cristóvão Colombo
Avenida do Infante, nº 6 9000 -15 Funchal
A Direcção do Curso informará todos os candidatos dos resultados do processo de selecção até ao dia 17 de Janeiro de 2012.
CREDITAÇÃO DE OUTRA FORMAÇÃO REALIZADA OU EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
No acto da candidatura, o candidato pode requerer a creditação de estudos pós-graduados para efeitos de prosseguimento desta formação pós-graduada não conferente de grau académico, considerando disciplinas/unidades curriculares ou módulos realizados pelo requerente no âmbito de outros programas de pós-licenciatura, incluindo estágios profissionalizantes ou outra formação complementar, bem como competências adquiridas em contexto de ensino não superior e/ou por via da experiência profissional.
Compete ao coordenador da Comissão de Pós-Graduações estabelecer os critérios de avaliação essenciais à análise dos requerimentos e à emissão do respectivo parecer.
O pedido de reconhecimento e creditação de formação realizada e/ou de experiência profissional deverá ser instruído com a seguinte documentação (para além da documentação exigida para a candidatura atrás indicada):
a) Requerimento para processo de creditação acima referido;
b) Curriculum vitae elaborado de acordo com o modelo europeu, a que deve ser anexa uma descrição exaustiva de cada uma das funções e tarefas profissionais executadas no passado, com relevo para o processo em apreço;
c) Declarações emitidas pela(s) entidade(s) empregadora(s) com identificação de funções, posição e período de execução das mesmas ou, quando não for possível entregar a declaração da entidade empregadora, deverá ser apresentado comprovativo de desconto para a segurança social e identificação de funções, posição e período de tempo em questão;
d) Certificados ou comprovativos de formação realizada no passado;
e) Cartas de referência significativas;
f) Outros elementos considerados pertinentes para apreciação (estudos publicados ou outros documentos escritos, projectos realizados, etc.).
CRITÉRIOS DE SELECÇÃO E SERIAÇÃO
A selecção e seriação dos candidatos são feitas mediante apreciação curricular.
PLANO CURRICULAR DO CURSO
Unidade curricular Docentes Nº de horas
ECTS
Totais De contacto
Introdução ao Sistema Fiscal, Imposto de Selo e IRC/Benefícios Fiscais Dra. Carla Malhão e Dra. Ana Reis 107 36 4
IRS/Benefícios Fiscais e Processo Tributário Dr. Rui Gonçalves e Dra. Carla Malhão 107 36 4
IVA/Benefícios Fiscais e Impostos Sobre o Património Dr. Rui Gonçalves e Dra. Rosa Areias 107 36 4
Auditoria Fiscal, Harmonização Fiscal e Reorganizações Societárias Dra. Sílvia Almeida e Dr. Jaime Esteves 107 36 4
Tributação e Gestão Fiscal Internacionais, Normas Anti-Abuso e Práticas Tributárias Empresariais Dr. Luis Andrade, Dra. Maria Antónia Torres e Dra. Rosa Areias 107 36 4
Total de horas 535 180 20
METODOLOGIAS DE ENSINO
A metodologia de ensino predominante assenta na formação presencial e na auto-aprendizagem dos participantes, focalizada na valorização crítica de problemas reais e exigentes da Fiscalidade. A aprendizagem e actualização dos normativos legais são, desta forma, apoiadas pela análise e discussão de situações concretas ou simuladas.
INFORMAÇÕES
Secretaria do IFACC, Dra. Ana Paula Trigo, Av. do Infante, nº 6, 9000-015 Funchal, telefone 291 201 770, ou fax 291 201 779, ou e-mail ifacc@epcc.pt, ou
Secretaria do ISAG, Dra. Maria Rita Ferreira, telefone 22 0303 200, ou Fax 22 600 27 48, ou isag@isag.pt.
CORPO DOCENTE
O Corpo Docente deste Curso combina uma sólida competência científica com uma significativa e relevante experiência profissional na área da Fiscalidade, assegurando uma adequada interligação entre o rigor técnico na abordagem dos temas e a sua aplicação prática. Este Corpo Docente será constituído pelos seguintes docentes do ISAG e técnicos superiores da PricewaterhouseCoopers:
ANA REIS
Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada
Pós-Graduada em Gestão e Fiscalidade
Tax Senior Manager da PricewaterhouseCoopers JAIME CARVALHO ESTEVES
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa
Pós - Graduado em Estudos Europeus
Strategic Management - INSEAD
Pós-Graduado em Direito Comercial
Tax Lead Partner de Fiscalidade da PricewaterhouseCoopers
ANTÓNIO RUI DE AZEVEDO GONÇALVES
Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Pós-Graduação em Estudos Europeus MARIA ANTÓNIA TORRES
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa
Pós-Graduada em Fiscalidade na Universidade de Santiago de Compostela
MBA, em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa
Partner da PricewaterhouseCoopers
CARLA SOUSA
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa
Pós-Licenciatura em Gestão na Universidade Católica Portuguesa
Pós-Graduação em Fiscalidade da Universidade de Santiago de Compostela
Pós-Licenciatura em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente na Universidade de Coimbra
Advogada
Ex-Consultora Sénior de Fiscalidade da PricewaterhouseCoopers ROSA AREIAS
Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada
Pós-Graduada em Fiscalidade pelo IESF
MBA em Finanças pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Tax Senior Manager da PricewaterhouseCoopers
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
* Pagamento de 200,00 Euros no acto da candidatura;
* Pagamento numa única prestação de 2 630,00 Euros, no acto da inscrição; ou, em opção
* Pagamento de 1.390,00 Euros, no acto da inscrição, de 695,00 Euros, até 9 de Março de 2012 e de 695,00 Euros até 9 de Abril de 2012.
Estes valores estão isentos de IVA, ao abrigo do artigo 9º, n.º 11 do CIVA. O custo total do curso inclui toda a documentação (sempre que possível, em formato digital), assim como o certificado de frequência ou Diploma de Pós-graduação em Fiscalidade.
Os candidatos que requerem o reconhecimento e creditação de formação realizada e/ou de experiência profissional terão de formular o respectivo pedido, mediante requerimento em formulário próprio disponível nos Serviços de Secretaria do ISAG e em www.isag.pt.
Os alunos poderão recorrer às instituições financeiras com as quais o ISAG ou o IFACC celebraram protocolos para o financiamento da frequência de pós-graduações.
OUTRAS PÓS-GRADUAÇÕES E CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
Paralelamente, o ISAG oferece ainda os seguintes cursos de especialização e pós-graduações:
Pós-graduação em Direcção Comercial e Marketing
Pós-graduação em Fiscalidade -12ª edição - Porto
Pós-graduação em Gestão Empresarial - Porto
Pós-graduação em Recursos Humanos - 8ª edição
FICHA DE CANDIDATURA
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FISCALIDADE - 6ª EDIÇÃO - Funchal
IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE
Nome (completo):
.................................................................................................................B.I. n.º:
Contribuinte n.º...................................... Data de Nascimento:
Habilitações Académicas:
Função Exercida:
Anos de Experiência na Função:
Morada:
Localidade: C. Postal:
Telefone: Fax: E-mail:
Telemóvel:
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Nome da Empresa: ...
Nº de Contribuinte:.......................................Sector de Actividade:
Morada:
Localidade: C. Postal:
Telefone: Fax: E-mail:
Debitar inscrição ao participante � À Empresa/ Organismo �
Porto, _______ de _______________ de 20__
: