Tributação do Consumo
Ocorrência: 2023/2024 - 2S
Cursos
Horas Efetivamente Lecionadas
LGI3
Objectivos, Competências e Resultados de aprendizagem
Resumo descritivo da unidade curricular
Esta Unidade Curricular, "Tributação do Consumo", proporciona aos alunos um entendimento abrangente dos princípios de tributação internacional e nacional sobre o consumo, incluindo o IVA, enquanto distinguem entre vários tipos de impostos. Os alunos aprenderão a aplicar esses princípios, identificar transações tributáveis e compreender conceitos essenciais como isenção fiscal e dedução.
Objetivos e resultados esperados através da aprendizagem
Esta unidade curricular tem como objetivos:
OA1: Aplicar os principais conceitos e princípios de fiscalidade internacional ao nível do consumo.
OA2: Conhecer e aplicar as principais regras da tributação nacional e internacional do consumo.
Os objetivos serão atingidos através de (1) transmissão de conhecimentos académicos e práticos, e (2) a realização de exercícios práticos e estudos de caso.
Competências a desenvolver
Programa
C1 - Enquadramento da tributação do consumo no universo da OCDE
C2 - Imposto geral sobre o consumo e impostos sobre consumos específicos
C3 - Imposto sobre o valor acrescentado como modalidade predominante de tributação geral sobre o consumo
C4 - Definição e características do Imposto sobre o Valor Acrescentado
C5 - Dimensão europeia do IVA
C6 - Princípios gerais e fontes do direito aplicáveis
C7 - Sujeitos passivos do imposto
C8 - Operações tributáveis
C9 - Lugar das operações tributáveis
C10 - Facto gerador e exigibilidade
C11 - Base tributável
C12 - Taxas
C13 - Isenções que não conferem o direito à dedução
C14 - Isenções que conferem o direito à dedução
C15 - Deduções
C16 - Obrigações dos sujeitos passivos
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objetivos da UC
A abordagem dos conteúdos programáticos da Unidade Curricular permitirá aos estudantes a obtenção de conhecimento e competências para atingir os objetivos de aprendizagem. A coerência entre o programa e os objetivos de aprendizagem é garantida, tendo em conta que:
C1 a C16 possibilitam alcançar o OA1 e OA2
Bibliografia Principal
Randall P. Mariger;Consumption Behaviour And The Effects Of Government Fiscal Policies |
Organisation for Economic Co-operation and Development;Consumption Tax Trends 2022: VAT/GST and Excise, Core Design Features and Trends, OECD, 2022. ISBN: 978-9264402911 |
Bibliografia Complementar
Alan D. Viard, Robert Carroll;Progressive Consumption Taxation: The X-Tax Revisited, AEI Press, 2012. ISBN: 978-0844743943 |
Joseph Salway Eisdell;On distribution, consumption and taxation, Kindle, 2018 |
Métodos de Ensino
A aquisição das competências definidas implica a utilização das seguintes metodologias de ensino-aprendizagem (MEA):
MEA 1: Expositivas, para a preparação dos quadros teóricos de referência.
MEA 2: Participativas, com a resolução de exercícios práticos, discussão de estudos de caso e análise de textos de apoio à leitura.
MEA 3: Autoestudo, trabalho autónomo do estudante.
Modo de Avaliação
Avaliação distribuída com exame final
Componentes de Avaliação e Ocupação registadas
| Descrição |
Tipo |
Tempo (horas) |
Data de Conclusão |
| Participação presencial (estimativa) |
Aulas |
45 |
|
| Avaliação |
Teste/Exame |
3 |
|
| Outros |
Participação Presencial |
9 |
|
| Estudo Autónomo |
Participação Presencial |
103 |
|
| |
Total: |
160 |
Avaliação Contínua
- 2 Provas escritas individuais: 32,5%+32,5%
- Estudo de Caso / Trabalho de Grupo: 35%
Os trabalhos individuais ou de grupo devem ser submetidos através da plataforma E-Learning, de acordo com as datas finais definidas no PIA, utilizando a base de dados Turnitin.
Nos termos do Regulamento Geral:
a) A presença efetiva dos estudantes nas aulas será objeto de registo e, caso o número de faltas por estudante exceda 30% do número total de sessões de contacto previstas para cada unidade curricular, será automaticamente transferido para a avaliação final da época normal;
b) Nos testes escritos e nos elementos de avaliação definidos é necessária a obtenção da nota mínima de 7,5 valores;
c) Caso o estudante falte ou obtenha uma classificação inferior a 7,5 valores nos testes ou nos elementos de avaliação referidos no número anterior, será automaticamente transferido para a avaliação final da época normal;
d) Caso o estudante falte ou obtenha uma classificação inferior a 7,5 valores no segundo teste escrito (realizado na mesma data da prova escrita final da época normal) poderá requerer inscrição para avaliação na época de recurso;
e) Todos os trabalhos académicos escritos previstos na avaliação (relatórios, estudos de caso, etc.) terão de ser submetidos na base de dados Turnitin, disponível na plataforma E-Learning do ISAG, sendo aceitável uma taxa de similaridade até 30%.
Avaliação Final
Teste escrito individual (100% ponderação)
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular
As metodologias de ensino estão alinhadas com os objetivos de aprendizagem, dado que:
MEA1 a 3 possibilitam o alcance de OA1 e OA2