Preços de Transferência / Fusões, Aquisições e Outras Reorganizações Societárias

Código:

PGF105

Sigla:

PTFAOOS

Ocorrência: 2019/2020 - 1S

Área de Ensino:

Direito

Cursos

Sigla	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos	Horas Contacto	Horas Totais
PGFP	Plano de Estudos	1º	3 ECTS	18	53

Horas Efetivamente Lecionadas

Docência - Horas Teórico-Práticas: 18,00

Objectivos, Competências e Resultados de aprendizagem

RESUMO DESCRITIVO DO MÓDULO
¿ A Pós-Graduação em Fiscalidade do ISAG oferece formação avançada, profunda e transversal em áreas de ponta da Fiscalidade empresarial portuguesa, europeia e internacional, em horário pós-laboral. O módulo V visa proporcionar e dotar os alunos de um conhecimento superior e aprofundado sobre os preços de transferência e Fusões, Aquisições e outras Reorganizações Societárias.


1- OBJECTIVOS:
Permitir que os alunos sejam capazes de identificar os tipos de reorganizações dos grupos societários ¿ conhecer o enquadramento fiscal das operações ¿ Otimização fiscal do grupo societário através da estruturação das operações ¿ Identificação de riscos e oportunidades dos vários tipos de operações de reorganização societária.

2- CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS A DESENVOLVER:

No final da unidade curricular o aluno deverá ter adquirido os seguintes conhecimentos e competências:
a) Reconhecer a importância dos vários tipos de grupos societários, enquadramento fiscal, procedimentos.

Programa

PROGRAMAS:

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
1. Introdução
2. Diretivas Comunitárias
3. Acordos Comunitários
4. Fiscalização
5. BEPS


FUSÕES E OUTRAS ORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS
1. Porquê reorganizar?
2. Principais ¿drivers¿ a ter em conta: - O que comprar?. Contingências - Financiamento - Que veículo utilizar? - Benefícios fiscais . Reestruturação após aquisição . Preparação da venda
3 .Share deal versus Asset Deal
4. Fusões/Cisões/Entradas de ativos e permutas de ações
5. Liquidação de sociedades e outras entidades
6. Transferência de residência de uma sociedade para o estrangeiro e cessação de atividade de entidades não residentes

Bibliografia Principal

Conceito (artigo 97º do CSC):

Tributação da sociedade em liquidação (artigo 79.º e 80º do CIRC):

Artigo 83.º ¿ Transferência de residência ¿ Artigo 84.º ¿ Cessação de atividade de estabelecimento estável

Métodos de Ensino

A metodologia de ensino predominante assenta na formação presencial e na autoaprendizagem dos participantes, focalizada na valorização crítica de problemas reais e exigentes da Fiscalidade. A aprendizagem e atualização dos normativos legais são, desta forma, apoiadas pela análise e discussão de situações concretas ou simuladas.

Modo de Avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação e Ocupação registadas

Descrição	Tipo	Tempo (horas)	Data de Conclusão
Participação presencial (estimativa)	Aulas	0
	Total:	0

Avaliação Contínua

Realização de exercícos e trabalhos práticos