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Denúncia Interna

O ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão promove os valores de igualdade e respeito, sem qualquer tipo de discriminação em razão do género, orientação sexual, nacionalidade ou outra, pelo que condena qualquer conduta ou prática que possa constituir assédio em contexto académico, seja qual for o seu autor ou o destinatário.

Considera-se assédio todo o comportamento indesejado e violador dos direitos e deveres emergentes do Regulamento Geral do ISAG, nomeadamente quando fundado em algum fator discriminatório, praticado em contexto académico, e tenha por objetivo ou efeito perturbar, constranger ou afetar a dignidade de qualquer membro da comunidade académica, ou criar um ambiente intimidatório, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.

Por entender que a apresentação de queixas, factualmente fundamentadas, constituem um instrumento privilegiado de deteção, punição e prevenção de condutas impróprias, o ISAG promoveu a criação de um canal próprio para a apresentação de queixas sobre comportamentos que possam constituir assédio sexual, assédio relacionado com a orientação sexual, assédio moral, discriminação com base em género, idade, etnia, língua, território de origem, religião, políticas ou ideológicas, situação económica, condição social ou física.

Assegura que o tratamento da informação constante da queixa é confidencial, respeita as normas do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e garante que as queixas são rececionadas, diretamente, pelo Conselho de Direção e que, o acesso aos dados e a respetiva forma de tratamento fica a seu cargo.

Caso uma denúncia ou reclamação dirigida ao Conselho de Direção não tenha, no entender do denunciante, o devido encaminhamento procedimental, deve, nesse caso, ser a denúncia diretamente dirigida à Entidade Instituidora.

No seu compromisso em agir, de forma adequada e proporcional, às circunstâncias de cada caso em concreto, o ISAG garante que, quando devido, serão instaurados os competentes procedimentos e processos.

A sua denúncia, fundamentada e detalhada, deverá ser apresentada através do endereço: denuncias@isag.pt

O referido endereço de email não deve ser usado para questões de natureza académica, pedagógica ou relativas ao cumprimento das normas ou formas de funcionamento dos serviços.