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"É possível um outro mundo? Decrescimento e new green deal" por Professora Isabella Roberto

Artigo de Opinião publicado no semanário Vida Económica

Com raízes no despertar ecologista da década de setenta (André Gorz, Ivan Illich), o decrescimento sustentável começa a conquistar o seu lugar enquanto paradigma alternativo ao crescimento económico. Mas é sobretudo com a eclosão da crise financeira em 2008 e a realização da primeira conferência internacional sobre o decrescimento sustentável, no mesmo ano, que se começa a desenhar uma primeira definição do conceito, tornando-o pertinente no contexto actual. No entanto, a superação do vigente modelo económico assim exigida levanta questões sobre justiça social e ecológica que terão consequências diferentes conforme o país pertencer ao eixo Norte ou Sul. Uma dicotomia que terá levado à criação de um sistema de indicadores de decrescimento sustentável, permitindo a sua aplicação de forma universal com base em 4 dimensões a considerar: económica, ambiental, social e subjectiva (ou felicidade média subjectiva). De todas, é sem dúvida a dimensão ambiental a que atualmente suscita maior preocupação, trazendo para a ordem do dia questões como o pico do petróleo, a acidificação dos oceanos, a erosão dos solos, a perda de biodiversidade, a escassez de água potável, as alterações climáticas... Hoje torna-se impossível esconder o quanto a atividade humana vem destruindo o equilíbrio que permite a própria vida no planeta. O que o decrescimento defende é que o factor económico não pode ser o principal vector de avaliação das nossas sociedades. Consolidar o PIB implica aumentar a produção e o consumo, ou seja, usar mais recursos e espoletar índices mais elevados de poluição. Contudo, uma economia que não cresce vai fazer depender a sua sustentabilidade de um sistema baseado em dívida, um sabor amargo que no Sul da Europa tão bem conhecemos. Dívida para crescer e para pagar mais dívida. Um veneno que com veneno mata. Desacorrentar a sociedade de um tal círculo vicioso e tóxico exige alterações de base profundas para assegurar o bem-estar das populações e, ao mesmo tempo, travar a escalada de produção e de consumo desenfreados.

O decrescimento apela a mudanças individuais, a experiências coletivas e a projetos político-sociais inovadores. O crescimento é elemento sagrado da economia capitalista. Mas para cada vez mais pessoas, nem o crescimento económico pode ser sustentável, nem o capitalismo pode ser verde. Ganha terreno a visão de um futuro em que as sociedades vivam dentro das suas possibilidades ecológicas, com economias abertas, mas localizadas, e em que os recursos sejam distribuídos mais justamente, através de formas outras de instituições democráticas e de organizações sociais que permitam às pessoas viver em comunidade e de modo frugal.

Décroissance, Postwachstum, degrowth, decrecimiento, decrescita seja em que língua for, decrescimento promete tornar-se uma das palavras-chave das próximas décadas.

Dos Estados Unidos à Europa: O Green New Deal

Com as crescentes mobilizações da Greve Climática Estudantil, algumas figuras políticas criaram o movimento por um Green New Deal como estratégia de combate à crise climática instalada e como alternativa viável à economia capitalista assente na produção e consumo ilimitados. Surgido nos EUA, em Março de 2019, o Green New Deal foi o nome dado, por uma determinada ala do partido democrata, a uma série de propostas económicas que visam travar o agravamento das alterações climáticas e das desigualdades sociais, promovendo a transição para uma economia sustentável. O seu nome tem por referência o New Deal de 1933, à época um conjunto de programas económicos aplicados pelo Presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt, para combater a Grande Depressão de 1929. Atualmente, O Green New Deal pretende combinar a abordagem económica de Roosevelt com orientações de vertente ambientalista, como a implementação gradual das energias renováveis e a eficiência de recursos. A forma de alcançar estes objetivos seria o princípio do New Deal original: controlo estatal da economia de maneira a favorecer o investimento empresarial em setores como o das energias renováveis.

A proposta também já chegou à Europa, com o partido trabalhista a integrar a sua adesão e, mais recentemente, com Yanis Varoufakis a defender um Green New Deal europeu. O alerta é idêntico: as atividades económicas são cada mais impactantes no ambiente e a sua tendência para o monopólio e a busca incessante por mais lucro só aumentam a destruição do planeta. Ou seja, a configuração atual da economia capitalista é insustentável e qualquer alternativa à mesma terá que ser revolucionária. Para fazer face à crise climática é preciso produzir de acordo com as necessidades do conjunto, tendo em conta os limites do meio ambiente e não apenas o cumprimentos de critérios economicistas. Não há tempo a perder com falsas propostas, urge a transformação total do sistema: sair da sociedade de consumo para uma economia de transição pós-fóssil.