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Pós-Graduação em Fiscalidade - Funchal


Este curso encontra-se homologado no âmbito do Processo de Bolonha.

Estado de Bolonha: Adequado
Sigla: PGFF
Grau: Pós-graduação
Início de Funcionamento: 2003/04
Coordenador: Sofia Elisabete Ferreira Gomes
Observações: Funciona no Funchal
7ª Edição
Descrição:



Para mais informações consulte:
http://www.programasexecutivos.isag.pt

OBJETIVOS
Este curso visa proporcionar uma valorização profissional potenciadora de uma melhor integração e/ou desempenho da ação empresarial no domínio da Fiscalidade. Apresenta uma vertente de atualização técnica e outra vertente de interação entre a experiência prática e o conhecimento da realidade empresarial dos docentes. A frequência deste curso acrescentará, assim, valor ao currículo dos participantes, na medida em que constitui uma abordagem complementar da sua atividade empresarial e/ou do seu currículo académico.


DIRECÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO
Dr. Rui Gonçalves, docente do ISAG e Dr. Jaime Carvalho Esteves, Tax Lead Partner da PricewaterhouseCoopers.


DESTINATÁRIOS
a) Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, ou superior, em Direito, Gestão, Economia ou Contabilidade e Administração;
b) Titulares de um grau académico estrangeiro conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo, nas áreas acima referidas;
c) Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico do ISAG, nas áreas acima referidas;
d) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional reconhecido como atestando capacidade para a realização da pós-graduação pelo Conselho Científico do ISAG (designadamente, responsáveis executivos da área Administrativa e Financeira, Consultores, Revisores Oficiais de Contas e outros profissionais que prestem assessoria às empresas).

O reconhecimento a que se refere na alínea d) anterior tem como efeito apenas o acesso à formação desta pós-graduação não conferente de grau, e não confere ao seu titular a equivalência ao grau de licenciado ou o reconhecimento desse grau.


FUNCIONAMENTO DO CURSO
O curso será ministrado de 4 de março de 2016 a 2 de julho de 2016 , tendo uma duração global de 180 horas, com interrupção no período da Páscoa.

As aulas ocorrerão às sextas-feiras, das 19.00 às 23.00 horas, e aos sábados das 09.00 às 13.00 e das 14.30 às 18.30 horas.


LOCAL
O Curso terá lugar nas instalações do IFACC, sitas à Av. Do Infante, nº 6 no Funchal.


AVALIAÇÃO DO CURSO
A avaliação no curso será facultativa. Contudo, os participantes que pretenderem obter o Diploma de Pós-graduação em Fiscalidade terão de se submeter à avaliação e obter aproveitamento em todas as unidades curriculares, incluindo, entre outras modalidades de avaliação, a realização de casos práticos e trabalhos efetuados durante o curso.


CONDIÇÕES DE CERTIFICAÇÃO
1. No final da pós-graduação serão atribuídos:
a) Um certificado de frequência, aos participantes que frequentarem a pós-graduação e não tiverem realizado, com aproveitamento, toda a avaliação prevista;
b) Um diploma de pós-graduação, aos participantes que frequentarem a pós-graduação e tiverem realizado, com aproveitamento, toda a avaliação prevista.
2. Aos estudantes que concluírem apenas algumas unidades curriculares da pós-graduação será atribuído um certificado de frequência, em que sejam mencionados as unidades curriculares que tenham realizado com aproveitamento.
3. Em qualquer dos casos, a atribuição de certificados de frequência e de diplomas de pós-graduação depende da frequência de, pelo menos, 75% da carga horária de contacto.
4. Serão atribuídos créditos ECTS apenas aos estudantes que, satisfazendo as condições de acesso a esta pós-graduação, obtenham aprovação na pós-graduação ou a unidades curriculares integrantes do seu plano curricular.


CREDITAÇÃO POR OUTRAS ENTIDADES
A formação proporcionada por esta pós-graduação é igualmente reconhecida pela OCC - Ordem dos Contabilistas Certificados para efeitos de atribuição de créditos, nos termos previstos nos artigos 4º e 10º do seu "Regulamento do Controlo de Qualidade" (Anúncio nº 4539/2007, publicado no DR, 2ª série, nº 133, de 12 de Julho de 2007).


PRAZO DE CANDIDATURA
As candidaturas decorrerão até 23 de fevereiro de 2016

O processo de candidatura engloba:

- Ficha de candidatura anexa;
- Curriculum Vitae (modelo europeu);
- Carta de justificação de candidatura (máximo de 1 página);
- Certidão comprovativa do grau académico obtido;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão.

O processo de inscrição engloba:

- Ficha de Inscrição;
- 1 fotografia.

A entrega destes documentos poderá ser feita pessoalmente, por correio ou e-mail para:

IFACC - Instituto de Formação Avançada Cristóvão Colombo Avenida do Infante, nº 6 9000 - 015 Funchal

A Direcção do Curso informará todos os candidatos dos resultados do processo de selecção até ao dia 26 de fevereiro de 2016.


CREDITAÇÃO DE OUTRA FORMAÇÃO REALIZADA OU EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
No ato da candidatura, o candidato pode requerer a creditação de estudos pós-graduados para efeitos de prosseguimento desta formação pós-graduada não conferente de grau académico, considerando disciplinas/unidades curriculares ou módulos realizados pelo requerente no âmbito de outros programas de pós-licenciatura, incluindo estágios profissionalizantes ou outra formação complementar, bem como competências adquiridas em contexto de ensino não superior e/ou por via da experiência profissional. Compete ao coordenador da Comissão de Pós-Graduações estabelecer os critérios de avaliação essenciais à análise dos requerimentos e à emissão do respetivo parecer.

O pedido de reconhecimento e creditação de formação realizada e/ou de experiência profissional deverá ser instruído com a seguinte documentação (para além da documentação exigida para a candidatura atrás indicada):

a) Requerimento para processo de creditação acima referido;
b) Curriculum vitae elaborado de acordo com o modelo europeu, a que deve ser anexa uma descrição exaustiva de cada uma das funções e tarefas profissionais executadas no passado, com relevo para o processo em apreço;
c) Declarações emitidas pela(s) entidade(s) empregadora(s) com identificação de funções, posição e período de execução das mesmas ou, quando não for possível entregar a declaração da entidade empregadora, deverá ser apresentado comprovativo de desconto para a segurança social e identificação de funções, posição e período de tempo em questão;
d) Certificados ou comprovativos de formação realizada no passado;
e) Cartas de referência significativas;
f) Outros elementos considerados pertinentes para apreciação (estudos publicados ou outros documentos escritos, projetos realizados, etc.).


CRITÉRIOS DE SELECÇÃO E SERIAÇÃO
A selecção e seriação dos candidatos são feitas mediante apreciação curricular e entrevista de selecção.


METODOLOGIAS DE ENSINO
A metodologia de ensino predominante assenta na formação presencial e na auto-aprendizagem dos participantes, focalizada na valorização crítica de problemas reais e exigentes da Fiscalidade. A aprendizagem e atualização dos normativos legais são, desta forma, apoiadas pela análise e discussão de situações concretas ou simuladas.


CORPO DOCENTE
O Corpo Docente deste Curso combina uma sólida competência científica com uma significativa e relevante experiência profissional na área da Fiscalidade, assegurando uma adequada interligação entre o rigor técnico na abordagem dos temas e a sua aplicação prática. Este Corpo Docente será constituído pelos seguintes docentes do ISAG e técnicos superiores da PricewaterhouseCoopers:

  • Ana Reis: Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada; Pós-Graduada em Gestão e Fiscalidade; Tax Senior Manager da PricewaterhousaCoopers

  • Jaime Carvalho Esteves: Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa; Pós-Graduado em Estudos Europeus; Strategic anagement - INSEAD; Pós-Graduado em Direito Comercial: Tax Lead Partner de Fiscalidade da PricewaterhouseCoopers

  • António Rui de Azevedo Gonçalves:Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Pós-Graduado em estudos Europeus

  • Maria Antónia Torres: Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa; Pós-Graduada em Fiscalidade na Universidade de Santiago de Compostela; MBA, em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa Partner da PricewaterhouseCoopers

  • Carla Sousa: Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa; Pós-Licenciatura em Gestão na Universidade Católica Portuguesa; Pós-Graduada em Fiscalidade da Universidade de Santiago de Compostela; Pós-Licenciatura em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente na Universidade de Coimbra; Advogada; Ex-Consultora Sénior de Fiscalidade da PricewaterhouseCoopers

  • Rosa Areias: Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada; Pós-Graduada em Fiscalidade pelo IESF; MBA em Finanças pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Tax Senior Manager da PricewaterhouseCoopers

  • Laura Araújo: Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto; Pós-Graduada em Fiscalidade pelo ISAG do Porto, e Pós-Graduada em Fiscalidade Internacional pelo Centro de Estudios Financeiros de Madrid; Tax Senior Manager da PricewaterhouseCoopers

  • Ana Luísa Costa:Licenciada em Economia pela FEP; Pós-Graduada em Fiscalidade pelo ISAG;Tax Manager no Departamento Fiscal do Porto da PWC; Especialista em IRC; Docente no ensino superior.

  • Filipa Moreira Ribeiro:Licenciada em Economia pela Universidade a Católica Portuguesa; Pós-Graduada em Fiscalidade pelo ISAG; Docente do ensino superior; Co-autora no livro "A Fiscalidade e as Organizações de Economia Social"; Mergers & Acquisitions Tax Manager na PricewaterhouseCoopers



  • CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
    ¿ Pagamento de 200,00 Euros no ato da candidatura;
    ¿ Pagamento de 50.00 Euros no ato da matricula;
    ¿ Pagamento numa única prestação de 2 632,50 Euros, no ato da inscrição; ou, em opção
    ¿ Pagamento de 1.390,00 Euros no ato da inscrição, de 695,00 Euros até 2 de maio de 2016 e de 695,00 Euros até 6 de junho de 2016.

    Estes valores estão isentos de IVA, ao abrigo do artigo 9º, n.º 11 do CIVA. O custo total do curso inclui toda a documentação (sempre que possível, em formato digital), assim como o certificado de frequência ou Diploma de Pós-graduação em Fiscalidade.

    Os candidatos que requerem o reconhecimento e creditação de formação realizada e/ou de experiência profissional terão de formular o respetivo pedido, mediante requerimento em formulário próprio disponível nos Serviços de Secretaria do ISAG e em www.isag.pt.

    Os alunos poderão recorrer às instituições financeiras com as quais o ISAG ou o IFACC celebrou celebraram protocolos para o financiamento da frequência de pós-graduações.

    Informações:
    Gabinete de Ingresso | Dra. Maria Rita Ferreira | telefone 22 0303 200 | ingressos@isag.pt
    Secretaria do IFACC, Dra. Estela Gonçalves, Av. do Infante, nº 6, 9000-015 Funchal, telefone 291 201 770, ou fax 291 201 779, ou e-mail ifacc@epcc.pt

    Diplomas

    • Pós-Graduação em Fiscalidade

    Planos de Estudo